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Resultados: 14    Projetos de leis por pagina
Projeto:Ato Presidencial 001/2017
Assunto:Dispõe sobre declaração de Luto Oficial na Câmara Municipal e cancelamento de reunião ordinária.
Autor:Ver. Presidente
Recebido:25/03/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Decreto Legislativo 033/2017
Assunto:Declara a extinção do mandado do Vereador Flávio Márcio de Castro.
Autor:Ver. Presidente
Recebido:27/03/2017
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei 006/2016
Assunto:Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:20/04/2016
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:27/06/2016 - Em redação final
Projeto:Projeto de Lei CMD 005/2011
Assunto:Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Campinas Esporte Clube.
Autor:Ver.Sebastião de Jesus
Recebido:21/03/2011
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:29/03/2011 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto:Projeto de Lei CMD 021/2011
Assunto:Altera a denominação da Rua Sargento Joaquim Silvério Nascimento, prevista na Lei nº 3168, de 29 de dezembro de 2006, localizada no Bairro da Palha, par Rua Principal e dá outras peovidências.
Autor:Ver. Marcos Fonseca
Recebido:24/10/2011
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei CMD 001/2015
Assunto:Acrescenta inciso XV no artigo 3º da Lei nº 2806, de 20 de dezembro de 2002, alterada pelas Leis nº 2975, de 16 de dezembro de 2004, 3171, de 29 de dezembro de 2006 e 3604, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os festejos carnavalesos no Município e da outras providêncais.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:01/03/2015
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei CMD 004/2015
Assunto:Dispõe sobre a obrigatóriedade de reserva de vagas para cadeirantes em eventos em geral no Município e dá outras providências.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:04/05/2015
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei Complementar 004/2009
Assunto:Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Diamantina e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:21/09/2009
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:12/12/2012 - Emenda Modificativa/Aditiva
Projeto:Projeto de Lei Complementar 005/2009
Assunto:Estabelece normas gerais para o parcelamento so solo urbano no Município de Diamantina e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:21/09/2009
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:12/12/2012 - Emenda Modificativa/Aditiva
Projeto:Projeto de Lei Complementar 006/2009
Assunto:Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Diamantina.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:21/09/2009
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:
Projeto:Projeto de Lei Complementar 007/2009
Assunto:Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município de Diamantina e dos Distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda e Sopa.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:21/09/2009
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:12/12/2012 - Emenda Modificativa/Aditiva
Projeto:Projeto de Lei Complementar 008/2009
Assunto:Dispõe sobre o código de obras e edificações do Municíio de Diamantina e dá outras providências.
Autor:Prefeito Municipal
Recebido:21/09/2009
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:12/12/2012 - Emenda Modificativa/Aditiva
Projeto:Projeto de Resolução 021/2004
Assunto:Homologa o convênio bº 015/2004, que entre si celebram o Município de Diamantina e a Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Rio Grande, para os fins que especifica.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:25/06/2004
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:02/08/2004 - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto:Projeto de Resolução 014/2010
Assunto:Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, relativas ao exercício de 2008.
Autor:Mesa Diretora
Recebido:28/06/2010
Tramitação:Normal
Situação:Em tramitação
Ult. Evento:14/07/2010 - Proposição aprovada

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