Proposições parlamentares

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Proposição:Requerimento 0022/2017
Proponente:Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião:26/06/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, requeiro a V. Exª., respeitosamente, com fundamento nos artigos 28 e 105, § 3º, VII, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, que seja constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores titulares e 1 (um) suplente, para proceder a análise na folha de pagamento dos servidores desta Câmara Municipal. Justificação Temos sido informados que a contribuição previdenciária de alguns servidores deste Legislativo incide sobre a totalidade da remuneração percebida, contudo, quando da aposentadoria estão tendo o direito à percepção integral da remuneração do cargo negada. Assim, faz-se necessário que procedamos a um estudo minucioso na folha de pagamento dos servidores para averiguarmos tal situação e possíveis outras irregularidades. Nestes termos, espera aprovação.
Proposição:Indicação 0092/2017
Proponente:Vereador Antônio Aparecido Soares
Reunião:26/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO e solicito a V. Exª a necessidade da demarcação de uma área de terreno adequada e apropriada, destinada à prática de motocross, modalidade esporte que vem crescendo vertiginosamente em Diamantina. Como o número de aficionados por esse esporte é constante, há necessidade do Município, como forma de incentivo, contemplar a categoria com um espaço próprio e seguro para sua prática. JUSTIFICAÇÃO: Como o número de aficionados por esse esporte é constante, há necessidade do Município, como forma de incentivo, contemplar a categoria com um espaço próprio e seguro para sua prática. Nestes termos, pede deferimento.
Proposição:Indicação 0091/2017
Proponente:Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião:23/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Indicamos a V. Exª., providências para que sejam retirados pedaços de Madeiras ( toco), que se encontram afixado na extensão da Praça Santa Rita, próximo ao numero 216, no Distrito de Sopa. Justifica-se esta nossa indicação tendo em vista que, as madeiras (toco) ali existentes estão prejudicando o transito de veículos naquela localidade, causando transtornos e indignação a todos que necessariamente a utilizam.
Proposição:Indicação 0090/2017
Proponente:Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião:23/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO Indicamos a V. Exª. que, seja providenciad a colocação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR”, em toda a extensão da Rua do Bicame, Centro, em especial, nas proximidades da Casa de Carne e Mercearia São José, bem como na Avenida Silvio Felício dos Santos, em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA: Tal medida torna-se necessária devido a vários e constantes dos pedidos dos moradores daquelas ruas que se sentem prejudicados com a falta das mencionadas placas.
Proposição:Indicação 0089/2017
Proponente:Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião:21/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a V. Exª, que determine junto ao departamento competente a possibilidade de proceder a construção de pontos de ônibus com cobertura nas seguintes localidades: . Povoado de Pinheiro . Povoado de Córrego Fundo . Vilarejo de Arueira . Vilarejo de Lavrinha . Vilarejo de Vagem Para melhor organização e comodidade para aqueles cidadãos que usufruem deste serviço. JUSTIFICATIVA: Alegam os usuários, que vem pedindo há muito tempo essas benfeitorias, pois a falta de cobertura obriga aos mesmos a aguardarem a chegada do ônibus circular sob forte sol ou sob chuva, causando inúmeros transtornos.
Proposição:Indicação 0088/2017
Proponente:Vereador Marcos Fonseca
Reunião:21/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor competente, visando providenciar em caráter de emergência, manutenção em todo o trecho da Rua Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, que hoje se encontra em péssimo estado de conservação e uso; bem como, estudar a possibilidade de pavimentação da Praça da Igreja, no mesmo Bairro, que se encontra totalmente abandonada pelo poder público. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando estas benfeitorias públicas, pois as vias acima citadas, estão quase que intransitáveis, causando transtornos e revolta aos moradores, motoristas e transeuntes que por lá se arriscam transitar. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0087/2017
Proponente:Vereador Marcos Fonseca
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de nossa cidade, objetivando firmar parceria com o município, para que seja instalado uma base de apoio da polícia militar no Bairro da Palha e no distrito de São João da Chapada, ambos pertencentes à Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar a segurança e dar proteção aos nossos munícipes, que hoje vivem constantemente com medo, devido o crescimento assustador da violência, que infelizmente tomou conta do nosso País. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0086/2017
Proponente:Vereador Marcos Fonseca
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto aos setores afetos na questão, no sentido de firmar parcerias com empresas e ou empresários, objetivando executar “placas de identificação” para serem colocadas em todas as ruas sem identificação de Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois tal medida visa melhorar e identificar as nossas vias, facilitando o trabalho de entrega a domicílio, feitos por farmácias, comércio em geral e principalmente os serviços de correios. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0085/2017
Proponente:Vereador Marcos Fonseca
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de providenciar o mais célere possível, a transferência do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI da Palha para a Casa de Nazaré, no mesmo bairro, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos promovendo a segurança e proteção às crianças, uma vez que a construção da nova sede não tem prazo pra entrega. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0084/2017
Proponente:Vereador Marcos Fonseca
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar parcerias para a construção de dois pontos de ônibus, um no Pinheiro e o outro no Córrego Fundo, localidades pertencentes ao nosso município. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos recebendo constantes reclamações de usuários que fazem sempre este trajeto, clamando por estes dois pontos de ônibus, que serão de grande utilidade, principalmente em dias chuvosos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0083/2017
Proponente:Vereador Marcos Fonseca
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar grades para o muro nas laterais do Ginásio Coberto, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, sem estas grades, vândalos estão colocando em risco a integridade física de atletas que usam este espaço público. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0082/2017
Proponente:Vereador Marcos Fonseca
Reunião:20/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de providenciar e fazer a doação de um terreno para a construção da Padaria Comunitária, que já se encontra na comunidade, bem como adequar e fazer reparos no campo de futebol de Pinheiro. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos procurando levar melhorias para as nossas comunidades, seguindo os princípios da economia solidária, geração de renda, baseado no resgate da cidadania, dignidade, solidariedade e recuperação da autoestima, onde ninguém faz nada sozinho mas, em grupo, dividindo os custo e as sobras; como também alavancar os esportes, promovendo encontro de times, objetivando a inclusão social, esporte e lazer. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0081/2017
Proponente:Vereador Antônio Aparecido Soares
Reunião:13/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Secretario Municipal de Saúde, Senhor Rogério Geraldo Pontes, no sentido de providenciar o mais rápido possível, a contratação de um(a) enfermeiro(a) para prestar serviços de atendimento de saúde no Posto de Saúde da localidade de Batatal, extensivos às comunidades de Galheiros e Quartéis. Justificativa: A nossa Indicação é justa e necessária, pois, estamos recebendo constantes reclamações dos moradores destas localidades almejando um profissional da área de saúde para prestar atendimento aos seus habitantes, que há muito tempo não dispõem deste direito básico e constituído em lei, bem como, são pessoas carentes, totalmente desprovidos de recursos financeiros para locomoverem até outras cidades atrás de atendimento de saúde, isto está causando grande revolta e constrangimento a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Requerimento 0020/2017
Proponente:Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião:12/06/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora infra - assinada requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-lhe a elaboração de uma agenda junto ao seu Secretariado - à exceção daqueles que já atenderam ao nosso convite - para que cada titular de sua respectiva pasta possa comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária, no curso do segundo semestre deste ano e discorrer para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores acerca de assuntos de sua alçada, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. Fica a critério do Executivo a definição da data que for mais aprazível a cada Secretário para construção da agenda e o comparecimento a esta Casa Legislativa, sendo importante enfatizar que as reuniões ordinárias são realizadas às segundas-feiras, às dezesseis horas, conforme estabelece o Regimento Interno. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Proposição:Requerimento 0019/2017
Proponente:Joariza Conceição de Souza Santos
Reunião:12/06/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a ilustríssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria do Carmo Ferreira da Silva, convidando-lhe a comparecer a este Legislativo, em reunião ordinária da Casa, a se realizar dia 26/6/2017, para fazer uma exposição para a Edilidade sobre os planejamentos e política de seu trabalho frente a sua pasta e elucidação de eventual dúvida por parte dos ilustres Vereadores, entre outros assuntos que a vereança julgar necessários. É salutar para a Edilidade, se inteirar da política de trabalhos de todos os Secretários Municipais, suas propostas e planejamentos para que possamos informar a população e também contribuir com todos eles, no que couber a este Parlamento. Nestes termos, pedem e esperam aprovação.
Proposição:Requerimento 0018/2017
Proponente:Vereador José Geraldo Moreira
Reunião:09/06/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Emerson dos Santos Cordeiro, Ilm.º Coordenador Regional do DER - Diamantina, a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao número 118 (Casa Lotérica) e a revitalização da faixa de pedestre em frente ao número 08 (UPA) ambas as solicitações na Avenida do Contorno, respectivamente Bairro Bela Vista e Bairro Pedra Grande, Nesta cidade.
Proposição:Requerimento 0017/2017
Proponente:Vereador Lucas Manoel Barbosa Werneck
Reunião:05/06/2017
Situação:Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário, que após exame e aprovação dos nobilíssimo pares, seja consignado nos Anais dos Trabalhos desta Edilidade e encaminhado à estudante Bárbara Emanuella Souza , VOTO DE APLAUSO, desta Casa Legislativa, por ingressar- se no doutorado na Escola de Engenharia da Universidade de Oxford. A presente homenagem é fruto do reconhecimento e aplauso deste Legislativo Municipal, como forma de valorizar todo empenho, esforço e dedicação, da jovem estudante, deixando esta conquista, ainda mais gratificante, pois a jovem Barbara foi consagrada como a primeira mulher brasileira, aceita em um doutorado na Escola de Engenharia de Oxford.
Proposição:Indicação 0080/2017
Proponente:Vereador Antônio Aparecido Soares
Reunião:02/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, a necessidade de estudar a possibilidade de viabilizar um ramal de telefone para ser instalado no setor de fiscalização de obras deste Executivo, bem como providenciar e disponibilizar um motorista para prestar serviços para o mesmo setor. Ao ensejo, enfatizo, para melhor esclarecimento, que no próprio setor de fiscalização de obras tem funcionário habilitado, com disponibilidade para assumir a função de motorista, sendo necessária uma oficialização por parte de V.Exª. para que isto aconteça. Justificativa: A nossa Indicação visa buscar melhorias para o setor acima citado, para que o mesmo possa prestar um serviço ágil e de melhor qualidade a toda coletividade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
Proposição:Indicação 0079/2017
Proponente:Vereador Edivan Silva Soares
Reunião:01/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a colocação de um redutor de velocidade; uma faixa amarela de retenção de estacionamento; a pintura de uma vaga para cadeirante no chão; uma placa de trânsito com a advertência “cuidado escola”; uma placa de trânsito com a advertência de “proibido estacionar” e uma faixa de travessia de pedestre, na Rua Jogo da Bola, em frente ao Grupo “Júlia Kubitschek”, bairro Centro, nesta cidade.
Proposição:Indicação 0078/2017
Proponente:Vereador Evaldo José dos Santos
Reunião:01/06/2017
Situação:Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente realizar serviços Limpeza e Capina na rua Getúlo Vargas, no Bairro Vila Operária, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se justifica, uma vez que, as vias se encontram em total abandono, e que possibilita a proliferação de animais peçonhentos em decorrência do mato alto.

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