Legislação municipal

 
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Resultados: 20  leis por pagina
Projeto:PO - Portarias 9/2017
Ementa:Nomeia a senhora Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho para exercer o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação de exoneração da Presidênica, de Assessora Jurídica da Câmara Municipal.
Projeto:PO - Portarias 8/2017
Ementa:Nomeia o senhor Ewerton Sebastião de Almeida para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
Projeto:PO - Portarias 7/2017
Ementa:Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal por ocasião do recesso parlamentar e dá outras providências.
Projeto:PO - Portarias 6/2017
Ementa:Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal para o ano de 2017.
Projeto:PO - Portarias 5/2017
Ementa:Nomeia o senhor Roselmiro Guimarães Entreportes para exercer o cargo de provimento comissionado de Assessor de Imprensa e de Comunicação, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
Projeto:PO - Portarias 4/2017
Ementa:Nomeia o senhor Rafael Wilkely Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática.
Projeto:PO - Portarias 34/2017
Ementa:Determina a comissão permanente de licitações da câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que se especifica.
Projeto:PO - Portarias 33/2017
Ementa:Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 32/2017
Ementa:Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 31/2017
Ementa:Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 30/2017
Ementa:Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 3/2017
Ementa:Nomeia o servidor João Carlos Carneiro para execer o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
Projeto:PO - Portarias 29/2017
Ementa:Consedera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 24/2/2017, 27/2/2017 e 1/3/2017 e dá outras providências.
Projeto:PO - Portarias 28/2017
Ementa:Determina á comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipla a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 27/2017
Ementa:Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 26/2017
Ementa:Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 25/2017
Ementa:Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
Projeto:PO - Portarias 24/2017
Ementa:Nomeia a senhora Josiane Geralda dos Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência.
Projeto:PO - Portarias 23/2017
Ementa:Nomeia a senhora Adreilde Maria Bacelar para exercer o cargo de provimento me comissão de Assessora Especial da Presidência.
Projeto:PO - Portarias 22/2017
Ementa:Nomeia a senhora Silvânia de Fàtima Figueiredo Soares para exercer o cargo de provimenti em comissão de Assessora de Secretaria.

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